"É uma bagunça": Tribunais não seguem padrão para pagar verbas a juízes | UOL Prime #61

Nove em cada dez juízes no Brasil ganharam mais do que os ministros do STF em 2024. Por lei, nenhum servidor público deveria receber mais do que eles.

Nem o presidente da República. Mas um levantamento inédito do UOL revela que pelo menos 36 mil funcionários da elite do serviço público fugiram a essa regra, em 2024, e receberam os chamados supersalários.

É sobre esta apuração que José Roberto de Toledo conversa com o colunista Tiago Mali no novo episódio do podcast UOL Prime.

"Algumas categorias profissionais do funcionalismo têm o direito de definir seus próprios rendimentos. Graças a isso, e a muita imaginação e destreza burocrática, conseguem escapar do teto legal de remuneração dos funcionários públicos", comenta Toledo.

Para a série de reportagens "Brasil dos Privilégios", os repórteres do UOL analisaram 57 milhões de pagamentos depositados nas contas de funcionários dos três poderes.

As reportagens expõem casos extremos, como o de juízes que chegaram a ganhar R$ 1 milhão em um único mês.

O teto remuneratório do funcionalismo público no Brasil é de R$ 46 mil reais, referente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

"A exceção que a Constituição determina são as chamadas verbas indenizatórias", explica Mali.

"Caso você venha, por exemplo, a fazer uma viagem a serviço e você tenha que pagar do próprio bolso as passagens ou as diárias, o Estado vai te devolver esse dinheiro, mesmo que faça com que o seu pagamento mensal supere o teto."

No entanto, com o passar do tempo, houve um desvirtuamento das verbas indenizatórias.

"Várias coisas que antes eram consideradas verbas remuneratórias foram aparecendo e sendo consideradas e classificadas como indenizatórias", comenta o repórter.

É esse sistema que permite a existência dos supersalários para a elite do funcionalismo público.

O podcast UOL Prime é publicado às quintas-feiras no YouTube do UOL Prime, Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, Deezer e em todas as plataformas de podcast.